Raquel Antunes, Agente Oficial da Propriedade Industrial @J. Pereira da Cruz, S.A. e especialista em Biotecnologia responde a esta questão em artigo de opinião publicado no Jornal de Leiria.
O desenvolvimento de uma vacina em tão curto espaço de tempo não encontra precedentes na história da Humanidade, e só foi possível porque existe um substancial investimento técnico e financeiro, suportado por um robusto sistema de propriedade industrial (PI) que garante o retorno do investimento.
Os direitos de PI, nomeadamente as patentes, concedem aos titulares um período de exclusividade para produzir e comercializar as suas invenções.
Leia aqui artigo na íntegra.
Patents: IP Strategy and Challenges in an Era of Cooperation é o tema proposto para a edição deste ano da Winter Round Table, co-organizada por Rui Gomes, Presidente da Comissão de Patentes UNION-IP, e que também fará a abertura.
O foco desta iniciativa são os desafios que a Propriedade Intelectual enfrenta na actualidade, e de que forma a implementação de novas estratégias, ferramentas e mecanismos legais pode auxiliar a enfrentar esses desafios.
Estes assuntos serão debatidos por profissionais experientes, juízes e funcionários de instituições governamentais, em regime de troca de ideias com os participantes ligados à Propriedade Intelectual e que provêm de várias zonas do mundo.
Pertencem também à UNION-IP João Pereira da Cruz (Presidente Honorário), João Pimenta (Presidente da Comissão de Marcas) e, na qualidade de membros, Claúdia Serrano, Filipa Pereira da Cruz, Inês Simões, João Sardinha, Nuno Cruz e Patrícia Marques.
Data e hora: Online no próximo dia 26.02.2021 (das 09:30 às 12:30 CET).
É com imenso orgulho que comunicamos esta nomeação de Rui Gomes, responsável pelo departamento de Patentes @JPereiradacruz.
O SACEPO é o principal órgão consultivo do IEP sobre todas as questões importantes relacionadas com o desenvolvimento do sistema Europeu de Patentes, intervindo em assuntos relacionados, entre outros, com reformas europeias e internacionais, tais como introdução da Patente Unitária, reforma dos conselhos de apelação do EPO, do PCT e a harmonização substantiva da lei de Patentes.
A intervenção deste comité estende-se também a matérias mais práticas, como o procedimento de concessão de Patente Europeia, mudanças nos Regulamentos de implementação do EPC, política de taxas do EPO, revisão das diretrizes para exame e outros projectos importantes, como o Early Certainty from Search and Examination.
A iniciativa da constituição do SACEPO partiu do primeiro Presidente do EPO, J. B. Van Benthem, em 1978, com o objectivo de permitir aos "círculos interessados" que expressassem a sua opinião no desenvolvimento do sistema de Patentes Europeu.
Os membros são nomeados por várias entidades da indústria, especialistas reconhecidos, incluindo a UNION-IP, da qual Rui Gomes é Presidente da Comissão de Patentes.
A equipa JPC deseja votos de sucesso no desempenho das novas funções.